jusbrasil.com.br
18 de Setembro de 2019
    Adicione tópicos

    Presunção de Inocência ou de Culpabilidade?

    Dra Patricia Souza, Advogado
    Publicado por Dra Patricia Souza
    ano passado

    Hoje o que se debate é o tema sobre "O conflito entre presunção de inocência e o início do cumprimento de uma pena". Mas o que se entende por presunção? Segundo o dicionário é o ato de presumir algo, julgamento que se faz baseado em indícios ou aparência. A Constituição Federal de 1988 tem como um dos princípios basilares o art. LVII onde está previsto que "ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Mas o que o ocorre no caso "LULA" é que há sim uma presunção, bem longe de ser de inocência, há presunção de total culpabilidade sobre todos os fatos que estão sendo imputados a ele, há verdadeiro indícios de materialidade e autoria dos crimes supostamente cometidos por ele. Vamos falar de presunção? Vamos, mas vamos falar de presunção de culpabilidade e não de inocência. O que se pretende hoje dia 04/04/18 é tentar de todas as formas desconstituir a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 fazendo se ver livre um dos principais personagens da "LAVA JATO". E nós o que vamos fazer diante disso? Nada, afinal não sabemos lutar, somo da paz, somos do futebol, somos do carnaval e do axé, e viva o BRASIL!

    1 Comentário

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    Tem continuar lendo