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Patrícia Souza, especialista em Direito Imobiliário e Direito de Família.
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Dra Patricia Souza
Notícia ·
há 6 anos
Mudança de nome no registro de pessoas Trans
Não é raro hoje em dia que uma pessoa trans faça parte do nosso convívio, seja como aluno, colega de trabalho, artistas, e até mesmo como membros de uma instituição religiosa. E quão constrangedor é...
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Dra Patricia Souza
Artigo ·
há 8 anos
Presunção de Inocência ou de Culpabilidade?
Hoje o que se debate é o tema sobre "O conflito entre presunção de inocência e o início do cumprimento de uma pena". Mas o que se entende por presunção? Segundo o dicionário é o ato de presumir algo,...
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Rzn B
Comentário ·
há 9 anos
Os 22 pontos da Reforma Trabalhista
Ian Varella
·
há 9 anos
O nome correto é Estelionato trabalhista essa reforma!!!
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Fabio Fettuccia Cardoso
Notícia ·
há 7 anos
Servidor Federal ganha 60 dias de licença paternidade em Belém
www.cardo.adv.br A Justiça Federal do Pará determinou concessão de licença-paternidade de 60 dias a servidor federal de Belém. A decisão do juiz federal Henrique Jorge Cruz, da 1º Vara, considerou,...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 7 anos
Decisões não são mais proferidas por juízes, e sim por assessores, diz Mariz
Atualmente, as decisões judiciais não são mais proferidas por ministros e desembargadores, e sim por seus assessores. E isso estimula a insegurança jurídica no país. É o que disse o criminalista...
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